Brasileiros em Portugal

ALCC DÁ APOIO AOS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR

2012-01-27T06:49:00.000-08:00

O Ano de 2011 representou, para a ALCC, o seu ano de afirmação e reconhecimento enquanto Associação reconhecida pelo Alto Comissariado para a Imigração e Dialogo Intercultural- ACIDI capaz de desenvolver junto da população migrante de forma autónoma ou em parceria, respostas sociais eficazes nas áreas do Direito, Psicologia, Acão Social, Violência Doméstica, Cultura, Educação/Formação, Intervenção Social e Comunitária.

Missão
A missão da ALCC, consiste em promover e estimular as capacidades individuais, culturais, sociais e económicas das comunidades e dos seus descendentes como elemento fundamental da sociedade em que se inserem, criando espaços onde adquiram o respeito as normas e a legislação vigente e sejam reconhecidas em suas diversidades étnicas e culturais, de modo, a permitir a sua plena integração e inserção psicossocial.

Como preparar a volta para o Brasil

2012-01-08T08:37:00.001-08:00

Devido a crise que tem crescido em Portugal, sabemos que muitos brasileiros estão retornando a sua terra natal, este fenômeno que está cada vez mais acentuado deve-se ao bom momento da economia brasileira e ao baixo índice de desemprego em que se encontra o Brasil.

No entanto, antes de comprar a sua passagem de volta, é preciso preparar este retorno com antecedência, tratando de vários aspectos burocráticos necessários antes da partida, como por exemplo: a rescisão do contrato de aluguel, o encerramento da conta bancária, segurança social, finanças, etc.

É comum que muitos brasileiros, ao regressarem ao Brasil, não pensem nesses aspectos que podem acarretar pequenos ou grandes problemas no futuro, quando já estiver no Brasil.

Por isso é preciso ter atenção e preparar com cuidado o seu retorno, para que tudo corra no tempo e na forma planejada.

Os brasileiros que vivem de aluguel devem prestar atenção ao prazo de rescisão que consta no contrato de aluguel, isto porque, na maioria dos contratos é preciso um pré-aviso de pelo menos 120 dias. Além disso, deve se fazer um pedido de rescisão por escrito, e enviar essa carta com aviso de recepção AR, para que se faça prova do seu pedido de termo do contrato de aluguel.

Com relação a conta bancária, caso não tenha pretensão de voltar a Portugal nos próximos anos, pode ser interessante encerrá-la, tendo em vista que a conta aberta poderá gerar despesas desnecessárias, e, por isso, se for este o caso, convém ir pessoalmente ao banco para manifestar o seu interesse em cancelar a conta e pedir um comprovante desse pedido de cancelamento.

Os trabalhadores brasileiros que contribuíram para a Segurança Social por mais de 5 anos, devem ter atenção ao montante contribuído, pois este pode ser transferido para o Brasil, devido ao acordo bilateral entre Brasil e Portugal, que prevê que as contribuições efetuadas por brasileiros em Portugal sejam conservados na Previdência Social do Brasil.

Portanto é preciso ter atenção a esse direito, sendo necessário solicitar a Segurança Social portuguesa o comprovante dessas contribuições para fins do acordo bilateral entre Brasil e Portugal, o que pode levar algum tempo.

Com relação às Finanças também é preciso cuidado, pois os brasileiros que adquiriram algum rendimento no ano anterior ou no mesmo ano do seu retorno não devem deixar de declarar as Finanças este rendimento.

Cabe ressaltar também, a atenção nos preparativos da viagem quando a mãe viaja sozinha com o filho menor, pois nesse caso o pai deve sempre providenciar antes de viajar uma autorização de viagem para que a mãe possa acompanhar o filho menor.

Além disso, é importante verificar se o seu passaporte e de todos os membros da família estão dentro da validade, pois pode demorar alguns dias ou meses para providenciar um novo passaporte.

Os brasileiros que possuem mais de um ano de residência em Portugal poderão beneficiar-se da isenção de impostos para enviar os seus bens para o Brasil, mas para isso, toda a mudança deve ser bastante detalhada para que não haja cobranças na Alfândega de objetos não detalhados.

No entanto, além da lista detalhada de bens é preciso reunir vários documentos, para isso consulte o site da Receita Federal Brasileira para que possa esclarecer todas as suas dúvidas, sobre os bens que pretende levar, o site da Receita Federal é: www.receita.fazenda.gov.br.

Para finalizar aconselhamos a todos os brasileiros providenciarem o cancelamento de todos os serviços contratados, como água, luz, telefone, gás, internet, tv cabo etc. O pedido de cancelamento deve ser por escrito ou pessoalmente para que possa ficar sempre com um comprovante desse pedido.

E caso esteja inscrito em algum curso ou academia, também deve providenciar o cancelamento desses serviços, dentro do prazo previsto no contrato para cancelamento.

Portanto, após todos estes cuidados, viaje com a certeza de que novos rumos estarão a sua espera.

(Vanessa C. Bueno)

Como preparar a volta para o Brasil

2012-01-08T08:35:00.000-08:00

É comum que muitos brasileiros, ao regressarem ao Brasil, não pensem nesses aspectos que podem acarretar pequenos ou grandes problemas no futuro, quando já estiver no Brasil.

Por isso é preciso ter atenção e preparar com cuidado o seu retorno, para que tudo corra no tempo e na forma planejada.

Além disso, é importante verificar se o seu passaporte e de todos os membros da família estão dentro da validade, pois pode demorar alguns dias ou meses para providenciar um novo passaporte.

E caso esteja inscrito em algum curso ou academia, também deve providenciar o cancelamento desses serviços, dentro do prazo previsto no contrato para cancelamento.

Portanto, após todos estes cuidados, viaje com a certeza de que novos rumos estarão a sua espera.

(Vanessa C. Bueno)

União estavel dá direito ao visto permanente no Brasil

2012-01-08T08:32:00.000-08:00

Essa semana o Brasil concedeu o primeiro visto permanente através da reunião familiar para um estrangeiro baseado na união estável entre casais do mesmo sexo.

Desde de 2008 há uma Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração n.º 77/08 que assegurou a concessão de visto de permanência ao parceiro estrangeiro que vive em união estável homoafetiva, nomeclatura está dada para as uniões homossexuais com nacional.

A referida Resolução Normativa, diz que: “O Conselho Nacional de Imigração examinará os pedidos de visto temporário ou permanente para companheira ou companheiro de um cidadão(ã) brasileiro(a) ou estrangeiro(a) residente permanente ou temporário(a) no Brasil, maior de 21 anos, em união estável, sem distinção de sexo.”

Apesar dessa Resolução Normativa está em vigor desde de 2008, os companheiros com união estável homoafetiva não tinha êxito nos seus pedidos de visto permanente, devido a burocracia de documentos exigidos.

Este ano o processo se tornou mais fácil devido a decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Maio, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Outubro, reconhecendo os direitos civis de casais homossexuais. Desde então, casais homossexuais passarão a ter os mesmos direitos civis dos casais heterossexuais.

Antes das decisões do STF e STJ, o casal precisava ter seu casamento formalizado no país do cônjuge estrangeiro, que permitia o casamento entre casais do mesmo sexo, e submetido a um processo de reconhecimento no Brasil, com tradução juramentada.

Agora os documentos exigidos são: atestado de união estável emitido pelo órgão governamental do país de procedência do estrangeiro ou comprovação de união estável emitida por juízo competente no Brasil ou autoridade correspondente no país de origem, traduzida e legalizada.

Na ausência dos documentos acima, a comprovação da união estável poderá ser feita mediante apresentação dos documentos como: certidão ou documento similar emitido por autoridade de registo civil nacional, declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a existência da união estável, certidão de casamento religioso, com tempo mínimo de um ano.

Além disso, as disposições testamentárias podem comprovar o vínculo, a apólice de seguro de vida na qual conste um dos interessados como instituidor do seguro e o outro como beneficiário, a escritura de compra e venda, em que constem os interessados como proprietários, ou ainda o contrato de locação de imóvel em que figurem como locatários.

Contudo é preciso ter atenção, os documentos escritos em língua estrangeira deverão ser traduzidos para o português no Brasil, por intermédio de tradutor público juramentado e todos documentos produzidos nos países estrangeiros terão que ser autenticados no Consulado do Brasil no país de origem.

(Cecília Brito Leite)

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal, com experiência em escritório de advogados e entidades públicas. Iniciou sua carreira internacional em Londres e desde 2010 atua em Portugal na área do direito internacional e estrangeiro. Mestranda em Direito Comercial na Universidade de Lisboa. Também é voluntária na Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC) – Lisboa. Especializações: Direito Civil, Estrangeiro, Comercial, Administrativo, Arbitragem e Conciliação, Internacional e Relações Brasil-Portugal.

Lisboa, 18 de Novembro de 2011

http://odireitosemfronteiras.wordpress.com/2011/11/18/uniao-estavel-da-direito-ao-visto-permanente-no-brasil/

Nilzete Pacheco da ALCC e o senador Eduardo Suplicy

2011-05-08T05:16:00.001-07:00

Nilzete Pacheco da ALCC e o senador Eduardo Suplicy

2011-05-08T04:14:00.001-07:00

Consulta pública da "III Conferência de Brasileiros no Mundo"

2011-03-29T09:26:00.000-07:00

Consulta Pública até 25 de Abril-Relatos III Conferência-Participe!!!

Os relatos da III Conferência "Brasileiros no Mundo", realizada nos dias 2 e 3 de dezembro de 2010 estão finalmente disponíveis no site www.brasileirosnomundo.mre.gov.br . Acesse os links abaixo e envie até dia 25 de abril de 2011, suas sugestões e comentários para o email brasileirosnomundo@itamaraty.gov.br e para os conselheiros do CRBE, através desse site

Mesa A "Serviço e Assistência Consular, Direitos Humanos, Gênero, Saúde"

Mesa B "Políticas para as Comunidades Brasileiras no exterior, Previdência Social, Trabalho, Temas Econômicos"

Mesa C "Educação, Cultura e Comunicação"

Mesas Regionais: "América do Sul e Central, Europa, América do Norte e Caribe, Ásia, África, Oriente Médio e Oceania"

Nilzete Pacheco na III Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior.

2011-01-22T05:12:00.001-08:00

Fotos da III Conferência Brasileiros no Mundo

2011-01-22T04:39:00.000-08:00

Nilzete Pacheco, foi uma das representantes da comunidade brasileira na III Conferência de Brasileiros no Mundo

2011-01-22T03:41:00.001-08:00

“III Conferência Brasileiros no Mundo”

Foi realizado no dia 2 e 3 de Dezembro, no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, a “III Conferência Brasileiros no Mundo”. A Conferência tem como objetivo debater as políticas governamentais para as comunidades brasileiras no exterior. A abertura solene ocorreeu às 10h do dia 3 (horário do Brasil), com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministro Celso Amorim. Na ocasião, tomarão posse os 16 membros titulares do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), escolhidos pela comunidade brasileira no exterior.

Foi ainda eleito o Primeiro Presidente Mundial do CRBE , a responsabilidade tornou maior para o nosso representante segundo Koji Fujiwara. Nesta iniciativa este presente Nilzete Pacheco, atual presidente de direcão da Associação Lusofonia Cultura e Cidadania, sediada em Lisboa/PT, para poder dar seu contributo e reivindicar uma maior atenção do governo em relação aos brasileiros que vivem no mundo, tendo em conta uma relação mais próxima do Poder Executivo para os assuntos da emigração que possa estabelecer uma articulação permanente de contacto entre o executivo e as comunidades brasileiras no exterior, entre outras revindicações.

O que é o Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior

2011-01-22T03:40:00.000-08:00

Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior

Como surgiu o CRBE?

A proposta de criação do Conselho surgiu a partir das discussões realizadas nas conferências “Brasileiros no Mundo” organizadas pelo Ministério de Relações Exteriores – MRE, em 2008 e 2009, no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de representantes das comunidades brasileiras no exterior. Um dos resultados última conferência foi a importância de oficializar um Conselho de representantes da comunidade brasileira no exterior, o CRBE.

Quais são as funções do Conselho?

O Conselho terá função consultiva, permitindo ao Governo brasileiro conhecer melhor as demandas das comunidades brasileiras no exterior. O Conselho também deverá elaborar um programa de trabalho baseado nas Atas de Reivindicações produzidas nas conferências. A função de conselheiro não será remunerada.

Qual a importância do Conselho?

Os membros do Conselho serão importantes interlocutores da comunidade brasileira no exterior, junto ao Governo do Brasil. Portanto, os brasileiros e brasileiras no exterior passam a contar com membros da sociedade civil como interlocutores diretos, o que contribuirá para o diálogo e atendimento de suas demandas por parte do Governo brasileiro.

Quantos representantes foram eleitos?

Foram eleitos oito representantes para cada uma das seguintes regiões: América do Norte e Caribe; América do Sul e Central; Europa; e Ásia, África, Oceania e Oriente Médio. Os quatro candidatos mais votados de cada região são os membros titulares.

Mais informações:

www.brasileirosnomundo.mre.gov.br

LISTA DOS MEMBROS TITULARES ELEITOS

Região Américas do Sul e Central:

Marilene Sguarizi (Paraguai) marilene_sguarizi@hotmail.com
Romido de Souza(Paraguai) romildomaia@hotmail.com
José Paulo Ribeiro (Suriname) fundacaobrasur@hotmail.com
Ari Sordi (Paraguai) arisordi@hotmail.com

Região América do Norte e Caribe:

Fausto da Rocha (EUA) faustodarocha@hotmail.com
Silair de Almeida (EUA) silair@juno.com
Ester Sanchez-Naek (EUA) rashidhamid@snet.net
Ronney Oliveira (EUA) ronney_oliveira@yahoo.com

Região Europa:

Laércio da Silva (Reino Unido) laerciodaabras@hotmail.co.uk
Mônica Pereira (Bélgica) monicapereira@abraco-asbl.be
Carlos Mellinger (Reino Unido) carlosuk@aol.com
Flávio Carvalho (Espanha) brasilcatalunya@gmail.com

Região Ásia, África, Oriente Médio e Oceania:

Siham Harati (Líbano) sihamharati@hotmail.com
Ângelo Akimitsu Ishi (Japão) angelo@cc.musashi.ac.jp
Carlos Shinoda (Japão) cshinoda_cbjs@yahoo.com.br
Newton Sonoki (Japão) sonoki.crbe@gmail.com

MEMBROS SUPLENTES

Região Américas do Sul e Central:
Severino Cunha Farias (Uruguai) severinocf@gmail.com
Carla Bahia (Argentina) caubahia@hotmail.com
Maria Helena Repoles (Equador) mhrepoles@hotmail.com
Gedeão Marques Reis (Guiana Francesa)

Região América do Norte e Caribe:

Adriana Riquet Sabino(EUA) adrisabino@yahoo.com
Gimiano Jorge Costa (EUA) jorgecostapt@hotmail.com
Sérgio Vianna Melo (EUA) sergio@riopoint.com
Walter Mourisso (EUA)

Região Europa:

Rui Pereira Martins (Suíça) martinsrp@hotmail.com
Else Ribeiro Pires Vieira (Reino Unido) e@vieira.org.uk
Ticiana César de Noronha (Bélgica) tnoronha@brasilius.be
Hilton Boechat Júnior (Espanha) tonboechat@hotmail.com

Região Ásia, África, Oriente Médio e Oceania:

Khaled Hamad Haymour (Líbano) khaymour@hotmail.com
Roberto Khatlab (Líbano) robertokhatlab@yahoo.fr
Sandra Mieko Borges (Japão) sandra.japan753@gmail.com
Wilson Keiiti Hayashida (Japão) keiiti2508@hotmail.com

Uma Reflexão Associativa

2010-11-19T09:34:00.000-08:00

Dado o crescimento da comunidade brasileira na Europa, nomeadamente em Portugal, lança uma série de questões e problemáticas que devem merecer uma reflexão intensa.

E visto que o movimento associativo tem um papel importante na integração, é pertinente ampliar uma rede associativa com espírito aberto a ajuda mútua, capacitando de seus valores morais, sociais, políticos, religiosos, culturais afim de poder proporcionar conhecimento necessário a quem necessita para poder ter um acompanhamento ou ajuda mais ampla.

Temos que ser mais fortes e ampliar nossas capacidades de acção, para que possamos desenvolver iniciativas conjuntas em prol da comunidade, permitindo que a comunidade seja respeitada em suas diversidades, pois nosso trabalho é baseado numa integração mais justa, honesta e se o movimento associativo não unir não conseguimos atingir o nosso objectivo.

A importância do nosso papel é de uma integração comunitária justa e ainda não consigo ver essa integração dentro do movimento associativo, devemos nos integrar para poder integrar.

Precisamos contudo melhorar nossas relações associativas, pois o nosso objectivo é integrar e se o movimento usa de modelos errados não podemos ajudar na integração da comunidade que escolheu Portugal como país de acolhimento.

E se isso não for fundamentado dentro de cada associação/pessoa, penso que não devemos exigir ajuda exterior, pois as dificuldades por vezes estão dentro de cada um de nós e se não conseguimos nos integrar na nossa própria comunidade, não podemos participar de um movimento em prol da integração.

Antes de mais devemos olhar para dentro de nós e “ver” se somos capazes de ser líderes, pois o mundo precisa de líderes e não de “cobradores”.

É preciso cada um fazer a sua parte, só assim podemos exigir que os governantes nos escutem.

Precisamos mudar as nossas mentalidades!

Nilzete Pacheco

Fundadora da Associação Lusofonia Cultura e Cidadania - ALCC

Candidata ao Conselho de Representantes dos Brasileiros no Mundo

2010-10-25T15:47:00.001-07:00

Conselho de Representantes dos Brasileiros no Mundo, uma iniciativa do Ministério das Relações exterior.

ASSOCIAÇÃO LUSOFONIA, CULTURA E CIDADANIA -ALCC, Associação de imigrantes, lançou a candidatura da sua presidente, Nilzete Pacheco, para que seja uma das quatro representantes dos brasileiros residentes na Europa no Conselho de Representantes dos Brasileiros no Mundo, uma iniciativa do Ministério das Relações exteriores.

O Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) é o conjunto de 16 brasileiros radicados no exterior eleitos por voto eletrônico e que manterão uma interlocução entre os brasileiros que vivem fora do país e o Governo brasileiro.

O CRBE atuará como mecanismo de diálogo entre as comunidades brasileiras no exterior e o Governo brasileiro. Auxiliará o MRE na preparação das Conferências “Brasileiros no Mundo”, acompanhará a implementação das demandas contidas na Ata de Reivindicações dos brasileiros no exterior e assessorará o MRE na definição de políticas em favor das comunidades brasileiras no exterior.

Este conselho tem como finalidade saber como vivem os brasileiros no exterior e o que o Governo Brasileiro pode contribuir para melhorar a vida de quem vive longe de sua terra natal.

O Representante escolhido deverá reivindicar e encaminhar todas as necessidades dos imigrantes residentes em sua área de representação, por isso é importante que este representante seja alguém que já conhece a realidade da imigração Brasileira em Portugal.

Estejam atentas as eleições que estão previstas para ocorrer entre os dias 1° e 8 de Novembro., por meio electrónico.

Solicitamos a participação massiva dos brasileiros residentes em Portugal para a escolha do Representante, pois só assim poderão ver seus direitos e deveres reivindicados junto do governo brasileiro.